Mais Escolas Médicas significam mais médicos – é uma afirmação intuitiva, quase automática. Mas quando Portugal discute a abertura de novas Escolas Médicas, a verdadeira questão talvez não seja quantas Instituições queremos abrir, mas quantos médicos precisamos realmente de formar e para quê.
Perante as dificuldades no acesso a cuidados de saúde e a escassez de médicos sentida em várias regiões do país, a expansão da formação médica pré-graduada é frequentemente apresentada como uma solução. No entanto, entre a entrada de um estudante em Medicina e a sua diferenciação como especialista decorrem entre 11 a 13 anos, pelo que esta dificilmente pode ser encarada como uma resposta aos problemas que hoje afetam o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Portugal continua, além disso, a apresentar fragilidades significativas no planeamento dos seus recursos humanos em Saúde. Não existe um mapeamento suficientemente robusto das necessidades atuais e futuras do SNS nem uma caracterização exaustiva dos médicos que exercem atividade clínica no país. A Lei n.º 104/2015, que criou o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde, continua a não ser cumprida.
Como podemos decidir quantos médicos devemos formar se não conhecemos com rigor quantos médicos temos, onde exercem e quais as necessidades reais do sistema?
Os dados internacionais ilustram este paradoxo. Portugal surge regularmente entre os países da OCDE com maior número de médicos por mil habitantes, mas estes indicadores apresentam limitações na forma como os profissionais são contabilizados, não permitindo perceber com clareza quantos exercem efetivamente no SNS ou desenvolvem atividade predominantemente nos setores privado e social. O problema poderá, assim, não residir apenas no número total de médicos formados, mas também na forma como os recursos humanos estão distribuídos, organizados e integrados no sistema.
A abertura de novas Escolas Médicas levanta igualmente questões sobre a capacidade formativa disponível. O Grupo de Trabalho para a Avaliação das Necessidades Formativas em Medicina recomendou um aumento de 1 a 2% por ano do número de vagas em Medicina durante a próxima década. Ainda assim, em várias regiões, os locais de ensino clínico já enfrentam uma pressão crescente, pelo que a criação de novos cursos poderá aumentar a competição pelos mesmos recursos assistenciais e pedagógicos, com potenciais impactos na qualidade da formação médica e no funcionamento dos serviços de saúde.
O debate não deve resumir-se a abrir ou não abrir novos cursos, mas a perceber se Portugal dispõe da informação, da capacidade formativa e da estratégia de recursos humanos necessárias para o fazer.
A abertura de novas Escolas Médicas pode representar uma oportunidade. Mas, sem planeamento rigoroso, conhecimento aprofundado das necessidades do sistema e reforço da capacidade formativa, corre o risco de se transformar numa resposta simplista para um problema muito mais complexo.
Precisamos, mais do que nunca, de decisões baseadas em evidência. Antes de discutir quantas Escolas Médicas queremos abrir, devemos ser capazes de responder à pergunta que continua por esclarecer: de quantos médicos precisa realmente Portugal?
Maria Fontão
Presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina – ANEM
